Síndrome de burnout dá direito a licença médica

A síndrome de burnout, conhecida também como síndrome do esgotamento profissional, foi reconhecida como doença ocupacional e pode dar ao trabalhador direito a licença médica, estabilidade e, em casos mais graves, aposentadoria por invalidez.

Trabalho
4 semanas atrás
Síndrome de burnout dá direito a licença médica

Essa síndrome é desencadeada pelo estresse crônico provocado pelo trabalho. Desde o início do ano a doença foi incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas o que isso significa na prática?

Síndrome de burnout é reconhecida pela OMS

A síndrome de burnout foi reconhecida em 2022 pela OMS como doença ocupacional, o que confere ao trabalhador afetado pela doença os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários assegurados àqueles que sofrem com doenças relacionadas ao emprego.

Na classificação, a OMS descreve o burnout como “uma síndrome resultante de um estresse crônico no trabalho que não foi administrado com êxito” e que se caracteriza por três elementos: “sensação de esgotamento, cinismo ou sentimentos negativos relacionados a seu trabalho e eficácia profissional reduzida”.

O fator que desencadeia essa síndrome é o estresse crônico provocado no trabalho, que resulta na tensão e esgotamento, físico e mental, do colaborador. Isso provoca a perda do interesse no trabalho e ansiedade, podendo chegar à depressão e outros sintomas mais graves.

O que vai mudar para o trabalhador?

São muitas as mudanças que a classificação da síndrome de burnout como doença ocupacional traz para o trabalhador. Advogados especialistas em direito do trabalho afirmam que essa alteração proporciona ao colaborador licença médica remunerada por um período de 15 de afastamento.

Se o afastamento for maior do que 15 dias, neste caso o trabalhador terá direito ao benefício previdenciário do INSS, comumente chamado de auxílio-doença acidentário. Esse auxílio prevê ainda a estabilidade provisória do empregado, garantindo pelo menos 12 meses sem poder ser dispensado após o retorno do afastamento.

Mas isso não é tudo! Em casos mais graves da doença, quando ela gerar uma incapacidade completa para o trabalho, o empregado terá direito à aposentadoria por invalidez. Será preciso passar pela perícia médica do INSS neste caso.

O trabalhador continua recebendo o FGTS?

Sim, o trabalhador que for afetado pela síndrome de burnout terá o direito de receber, além do afastamento, os depósitos do FGTS em sua conta. Também deverá ser feita a manutenção do seu convênio médico.

Caso os direitos de personalidade sejam violados, será possível ingressar com pedido de indenização por danos morais. Será possível acrescentar pedido de danos materiais na hipótese de gastos com medicação, tratamentos e consultas.

Isso tudo sem prejuízo de danos emergentes, como PLR e adicionais, além de pensão vitalícia, que consiste numa indenização por conta da redução da capacidade laboral e o prejuízo financeiro provocado pela doença.

Quais são os principais sintomas?

A síndrome de burnout pode apresentar sintomas diferentes em cada pessoa, uma vez que se trata de reações psicológicas e pessoais, mas os mais frequentes são:

  • pensamentos negativos
  • dor de cabeça
  • insônia
  • dificuldade para se concentrar em qualquer atividade
  • lapsos de memória
  • ansiedade
  • depressão
  • pessimismo generalizado
  • sensação de fracasso e desesperança

Mas aqui entra um aspecto importante da questão: será necessário provar que a doença tem relação direta com o trabalho. No Direito isso é chamado de nexo de causalidade, ou nexo causal. Essa comprovação deve ser feita mediante perícia e atestado médico.

Qual a forma de tratamento?

A forma de tratamento adequada para a síndrome de burnout, segundo especialistas, é a psicoterapia e, em casos mais graves ou avançados, o uso de antidepressivos, sempre com acompanhamento médico.

Caso você note esses sintomas em alguma pessoa próxima a você, procure orientá-la para buscar assistência profissional especializada. É muito importante que a pessoa não se sinta sozinha ou abandonada.

Qual a responsabilidade do empregador?

Tem muita gente que não sabe, mas o empregador tem responsabilidade sobre a saúde de seus colaboradores no ambiente de trabalho. Por isso, devem zelar por um ambiente de trabalho saudável, seja este presencial ou remoto.

Para isso, o empregador deve utilizar-se de algumas ferramentas, algumas deles previstas na legislação de trabalho, como a jornada de trabalho os intervalos. Outro elemento importante são as metas exigidas de seus colaboradores, que devem estar dentro de uma certa razoabilidade, pois as metas descabidas são um dos principais fatores de estresse no trabalho.

Isso tudo sem falar em programas preventivos contra esse tipo de problemas, o que deve ser feito com acompanhamento sério e responsável, com fiscalização quanto da sua aplicação correta na empresa. Uma das medidas, sustentam os especialistas, é a realização de exames periódicos e o descanso adequado dos trabalhadores entre as jornadas de trabalho.

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