Saiba tudo sobre a nova carteirinha digital do estudante

Quem quiser pagar meia entrada com a carteira de estudante não vai precisar mais pagar o custo da emissão do documento. O presidente Jair Bolsonaro aprovou a Medida Provisória que concede a todos os estudantes o benefício através da nova carteira digital.

Aplicativos
3 semanas atrás
Saiba tudo sobre a nova carteirinha digital do estudante

Nova ID Estudantil

A carteira de identificação estudantil acaba de ser aprovada pela Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Quem quiser usufruir do novo benefício do ID Estudantil deve dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal ou fazer por meio de um cadastro na internet.

A partir de agora a meia-entrada dos estudantes passa a ser regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC), com a carteirinha digital gratuita.

Fim do monopólio das entidades estudantis

Contudo, tanto a UNE (União Nacional dos Estudantes), a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) podem continuar emitindo a identificação estudantil.

Todos os estudantes da educação básica, tecnológica, profissional e superior terão direito ao novo benefício que altera a Lei 12.933/2013.

A diferença é que o ID Estudantil reduz a burocracia com a emissão da carteirinha, fornece gratuitamente e facilita o acesso ao documento.

Pronunciamento das autoridades

De acordo com Abraham Weintraub, ministro da Educação, o benefício vai estar acessível a todos os estudantes, independente da classe social, bem como vai aumentar o controle contra a fraude.

Já Jair Bolsonaro aproveitou a ocasião para criticar as organizações estudantis que cobravam pelo serviço “para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”.

O presidente também atacou o proselitismo das entidades estudantis em utilizar do monopólio do documento para promover ideias socialistas.

Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, também salientou que o fim do pagamento de dinheiro para o acesso ao documento é libertação dos jovens estudantes.

É claro que alguém terá que pagar pela concessão do novo benefício. Neste caso caberá ao Governo Federal arcar com a despesa de 17 centavos por carteirinha.

Prazos para emissão

Mas o futuro da nova carteira de estudante vai depender ainda da aprovação do Congresso Nacional e do Poder Executivo.

Por ora, o benefício da nova carteirinha digital tem validade de 120 dias a partir do dia 6 de setembro de 2019, data da publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.

Os estudantes do ensino superior poderão solicitar a emissão somente a partir de dezembro deste ano e os demais estudantes terão que aguardar a liberação que acontecerá até março de 2020.

Controle central dos estudantes

Outra determinação da Medida Provisória é a criação e sustentação de um banco de dados central a nível nacional de todos os estudantes.

Quem solicitar a carteira tem que estar de acordo com o compartilhamento de suas informações cadastrais com o MEC como, por exemplo, a série e a escola onde está matriculado.

A medida combate a possibilidade de fraude, pois qualquer entidade estudantil autorizada para emissão do documento terá que consultar a base de dados do MEC para a comprovação do candidato.

Posicionamento das entidades estudantis

As entidades estudantis, por sua vez, emitiram uma nota de repúdio a Medida Provisória aprovada, afirmando que se trata de uma retaliação do governo em relação aos protestos promovidos contra os cortes das verbas das universidades federais.

A nota ainda defende que já havia a emissão gratuita da carteira dos estudantes para aqueles que tinham baixa renda.

Fica assim afetada gravemente a organização das entidades estudantis que depende da receita da emissão do documento para desenvolver suas atividades.

Praticidade da nova carteira

Até então os estudantes que solicitavam a carteirinha tinham que pagar o valor de R$ 35,00 mais o valor de frete para alguma entidade estudantil.

Agora vai bastar acessar a loja de aplicativo de seu aparelho para emitir a carteira digital, dispensando a necessidade de impressão.

Quem não tiver acesso à internet poderá solicitar o documento físico em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

O benefício da carteira dos estudantes é muito requisitado por conceder o pagamento de meia entrada em eventos culturais como teatro, cinema e shows.

Cotidianum

O Cotidianum é muito mais que um site, é uma ideia de levar conteúdo que acrescente utilidades aos nossos seguidores, seja com carros, dicas, gastronomia, entretenimento e muito mais para o cotidiano.

Vamos Bater um Papo?