Quem é considerado dependente pelo INSS?

Os dependentes do INSS são aqueles que possuem certo vínculo familiar e financeiro com o beneficiário principal, e são divididos em três classes. Na classe 1 estão os cônjuges e os filhos, na classe 2 os pais e na classe 3 os irmãos incapazes. Entenda melhor a seguir.

Trabalho
3 semanas atrás
Quem é considerado dependente pelo INSS?

Quem são os dependentes?

Para efeitos de INSS, dependentes são aquelas pessoas que possuem certo tipo de vínculo familiar e financeiro com o beneficiário principal, e são divididos em três classes, a saber:

  • Classe 1: Cônjuges ou companheiros de união estável (equiparação); Filhos não emancipados de até 21 anos ou filhos inválidos, que apresentem deficiência intelectual ou deficiência física grave.
  • Classe 2: Pais.
  • Classe 3: Irmãos não emancipados de até 21 anos ou irmãos inválidos, que apresentem deficiência intelectual ou deficiência física grave.

Os que se encontrem em qualquer uma dessas categorias podem se inscritos para fins de recebimento de benefícios ou pagamento de resíduos.

Quais as vantagens de inscrever alguém como dependente?

Mas afinal, qual a vantagem de inscrever alguém como dependente do beneficiário principal do INSS? Entre as vantagens está o fato de que os dependentes do segurado principal podem receber:

  • pensão por morte
  • auxílio-reclusão
  • serviço social
  • reabilitação profissional

Como é dividido o benefício em caso de haver mais de um dependente?

Você pode ter ficado confuso pensando como seria feita a divisão do benefício no caso de haver mais de um dependente. Exatamente por isso existe a divisão em três classes, determinando quem receberá o benefício.

Quando os dependentes são da mesma classe, a divisão é feita em partes iguais. Quando houver um dependente da classe 1, os das demais classes ficam automaticamente excluídos do benefício, e assim sucessivamente.

Aqui precisamos destacar um ponto importante: nenhum dependente do INSS pode abrir mão de sua condição de dependente, mesmo que voluntariamente. Isso ajuda proteger pessoas em situação de vulnerabilidade.

Como pode ser comprovada a dependência?

A comprovação da dependência familiar se dá por meio de documento, que vai variar em cada caso de acordo com o grau de parentesco com o beneficiário principal:

Cônjuge/filhos

  • Certidão de casamento/nascimento

Companheiro (a)

  • Certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio ou de certidão óbito, se for o caso (para os casos em que um dos companheiros ou ambos já tiverem sido casados);

Equiparado a filho

  • Certidão judicial de tutela (para o menor tutelado) ou,
  • Certidão de nascimento (para o enteado) e a certidão de casamento do segurado ou provas de união estável entre o(a) segurado(a) e o(a) genitor(a) do enteado, e
  • Declaração de não emancipação, e
  • Comprovação de dependência econômica do tutelado ou enteado.

Pais

  • Certidão de nascimento do segurado que deu origem ao benefício (instituidor);
  • Declaração de inexistência de dependentes preferenciais;
  • Comprovação de dependência econômica.

Irmãos

  • Certidão de nascimento;
  • Declaração de inexistência de dependentes preferenciais;
  • Comprovação de dependência econômica.

Já no caso da comprovação de dependência econômica, pode esta pode ser feita da seguinte maneira:

Os dependentes da 1° classe tem dependência presumida, não precisam comprovar, já os demais precisão de apresentar pelo menos 2 dos seguintes documentos:

  • declaração de imposto de renda;
  • prova de mesmo domicílio;
  • conta bancária conjunta;
  • comprovantes de transferências bancárias regulares;
  • comprovante de pagamento de plano de saúde;
  • comprovantes de pagamento de contas básicas como água, luz, internet;
  • comprovante de pagamento de cartão de crédito;
  • notas fiscais de alimentos, medicamentos;
  • recibos de pagamento de aluguel;
  • entre outros.

A condição de dependente pode ser perdida?

Sim, a condição de dependente pode ser perdida. Isso pode acontecer por diversos motivos, praticamente todos eles opostos aos requisitos para se enquadrar na qualidade de dependente, a saber:

Para o cônjuge

  • pelo divórcio;
  • pelo falecimento do dependente;
  • se comprovada, anulação do casamento.

Para filhos e irmãos menores de 21 anos

  • ao completar 21 (vinte e um) anos de idade;
  • com o casamento;
  • com o início do exercício de emprego público efetivo;
  • com a constituição de um estabelecimento civil ou comercial;
  • pela existência de relação de emprego (desde que o filho tenha pelo menos 16 anos completos e possa se sustentar);
  • pela emancipação;
  • pelo fim da deficiência.

Para os pais

  • pelo falecimento.

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