Entenda nova regra de rodízio em São Paulo

O novo rodízio em São Paulo decretado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) já está em vigor e com restrições radicais: os veículos só podem circular dia sim, dia não, durante toda a semana.

Cotidiano
2 meses atrás
Entenda nova regra de rodízio em São Paulo

Rodízio dia sim e dia não

O rodízio da cidade de São Paulo voltou, mas diferentemente do habitual que era restrito ao perímetro do centro expandido e aos horários de pico de segunda a sexta-feira.

Desde o dia 11 de maio e sem previsão para o término, o novo rodízio está ampliado com vigência durante as 24hs do dia, a semana inteira – incluindo finais de semana e feriados – e válido em todo o território do município.

Nos dias ímpares só podem circular os veículos com placas ímpares (1, 3, 5, 7 e 9) e nos dias pares as placas autorizadas são as pares (0, 2, 4, 6 e 8).

No dia 31 de maio, excepcionalmente, todos os veículos poderão circular, a fim de evitar que a sequência prejudique os veículos do grupo par com dois dias seguidos de proibição.

Controvérsia sobre o decreto

A medida do prefeito Bruno Covas (PSDB) visa aumentar a taxa de isolamento da cidade para atingir os 60% e evitar o colapso do sistema de saúde.

A prefeitura liberou mais de mil ônibus para atender as pessoas que precisarem circular, bem como deixou 600 ônibus de pronto apoio caso haja necessidade.

Por outro lado, a limitação de circulação tem gerado muitas controvérsias, principalmente pelo risco de contaminação devido o aumento de aglomeração nos transportes públicos.

Penalidade

Quem não obedecer ao decreto pode ser multado em R$ 130, com uma autuação máxima por dia, e receber quatros pontos na CNH.

Como toda regra existe exceções para a restrição de circulação, entre as quais estão os veículos relacionados aos seguintes serviços:

  • Abastecimento de serviços essenciais
  • Agentes de segurança penitenciária e pública
  • Ambulâncias
  • Área da saúde
  • Assistência social
  • Bombeiros
  • Coleta de lixo
  • Fiscais da Fazenda
  • Funerárias
  • Guinchos
  • Motocicletas
  • Órgãos de imprensa
  • Serviços públicos essenciais
  • Táxis
  • Transporte coletivo e lotação
  • Transporte escolar
  • Vigilância

Outras isenções

As pessoas que já possuem a dispensa do rodízio habitual, como o público PCD, permanecem com o benefício para o novo rodízio.

Os outros grupos beneficiados que não estavam contemplados no rodízio antigo tem que realizar um cadastro gratuito na Prefeitura, de acordo com uma planilha modelo, para estarem isentos das penalidades.

A regra vale também para os profissionais que prestam serviços administrativos, como de limpeza e manutenção, nos locais da área da saúde ou de segurança pública.

Os VUCs (Veículo Urbano de Carga) destinados para o abastecimento dos serviços essenciais também estão isentos.

Cadastro

O cadastro de veículos de preferência deve ser enviado pelas empresas, ou pelo próprio profissional caso seja autônomo, para o e-mail isenção.covid19@prefeitura.sp.gov.br com as seguintes informações:

  • Preenchimento da planilha de cadastro
  • Tipo de solicitante
  • CPF ou CNPJ do solicitante
  • Nomes dos profissionais
  • CPF dos profissionais
  • Placa dos veículos

Prazos para a isenção

Como o rodízio já está em vigor o prazo máximo para o envio do cadastro é até o dia 21 de maio, sendo que todas as penalidades serão canceladas automaticamente.

Os cadastros recebidos após a data limite terão isenção apenas a partir da data de envio e não terão efeito retroativo.

De qualquer maneira, quem for multado indevidamente vai poder recorrer a uma junta específica que ainda não foi divulgada.

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