Compra de material escolar requer atenção

A volta às aulas está chegando, bem como a preocupação pela compra do material escolar. Para evitar riscos de acidentes é importante só comprar artigos com procedência de garantia.

Educação
1 mês atrás
Compra de material escolar requer atenção

Riscos do material sem procedência

As férias nem acabaram e já é preciso providenciar a lista de material escolar. Mas antes de sair para as compras é preciso ter atenção em alguns riscos que existem com mercadorias com falta de procedência.

Aproveitando da alta no comércio com a volta às aulas o mercado informal oferece produtos escolares alternativos com preços baixos.

Por outro lado, os pais desavisados desconhecem que podem prejudicar seus próprios filhos comprando material sem garantia de procedência.

Ora, em geral as crianças tem o costume de colocar qualquer material na boca e podem ingerir ou mesmo inalar substâncias tóxicas.

Além disso, materiais sem o devido acabamento podem conter pontas perigosas ou possuir bordas cortantes que causam acidentes.

Fiscalização de material escolar

Para ajudar orientar os pais e responsáveis pelos alunos a comprar material escolar adequado, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) atesta com um selo de identificação os produtos que estão em conformidade com a regulamentação.

Os artigos escolares que não possuem selo de conformidade devem ser denunciados na ouvidoria do Inmetro através da página na internet ou pelo contato gratuito 0800 285 1818.

Em caso de acidente com algum material o fato deve ser registrado no Sinmac (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo).

Seja como for, o importante na hora das compras para as aulas é exigir a Nota Fiscal que permite fazer a troca do produto ou comprovar a ocorrência de alguma irregularidade.

Certificado de regulamentação

É preciso ter em mente que todo o fabricante, inclusive importador, de material escolar responde em caso de acidente ou defeito.

Já os lojistas e distribuidores só podem comercializar artigos escolares com procedência e tem que manter a identificação da conformidade visível.

Mesmo aqueles casos de produtos vendidos separados em unidades, como acontece com o lápis ou borracha, tem que haver o certificado de regulamentação exposto nem que seja junto ao pacote que foi aberto.

Os rótulos de identificação tem que conter as informações do produto, além do CNPJ da empresa, a marca, o número de unidades e o endereço eletrônico.

Normas Técnicas

A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) também determina regras para os materiais escolares.

O caderno, por exemplo, se for espiralado tem que ter nas pontas das espirais metálicas um acabamento que impeça a criação de pontas cortantes.

Nos cadernos de arames o mesmo deve ser revestido, sendo que a mesma regra vale para os cadernos grampeados.

Lista dos artigos escolares controlados

De acordo com a regulamentação do Inmetro junto ao Ministério da Economia são 25 artigos escolares que exigem conformidade:

  • Apontador
  • Borracha
  • Caneta esferográfica
  • Caneta hidrográfica
  • Cola
  • Compasso
  • Corretor Adesivo
  • Corretor em Tinta
  • Curva francesa
  • Esquadro
  • Estojo
  • Giz de cera
  • Lápis
  • Lápis de cor
  • Lapiseira
  • Marcador de texto
  • Massa de modelar
  • Massa plástica
  • Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios
  • Normógrafo
  • Pasta com aba elástica
  • Régua
  • Tesoura de ponta redonda
  • Tinta
  • Transferidor

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